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o que fazer quando app estrangeiro não responde a Justiça?

CTN News

 

Na mira das autoridades brasileiras e sob risco de ser bloqueado no país, o aplicativo de mensagens Telegram representa um novo tipo de desafio para a Justiça do Brasil e de outras democracias pelo mundo: como forçar um app “sem dono” a obedecer às leis do país onde ele funciona?

A ideia de bloquear o Telegram no Brasil é considerada uma medida desproporcional e exagerada por especialistas do setor. Por outro lado, o app se recusa a responder às tentativas de contato da Justiça. A falta de um representante da empresa em solo brasileiro é um dos agravantes do problema.

Seria o bloqueio total a única saída? Como resolver essa questão diplomática? Fontes ouvidas por Tilt explicam quais seriam potenciais soluções e ressaltam o que não daria certo.

Telegram e fake news

O Telegram não aplica a moderação do que é compartilhado em sua plataforma, e isso pode ser um problema se pensarmos em discursos de ódio e propagação de fake news. O app diz que, seguindo os “princípios” do seu criador, não lida com o que considera “restrições de liberdade de expressão”.

“Embora bloqueemos bots [robôs] e canais terroristas (por exemplo, relacionados ao Estado Islâmico), não bloquearemos ninguém que expresse pacificamente opiniões alternativas”, diz a empresa, que não respondeu ao pedido de Tilt por um comentário ou entrevista. Logo, desinformação sobre vacinas, covid-19 e fake news que ameaçam eleições acabam entrando no pacote do que o app considera “liberdade de expressão”.

Na Alemanha, um grupo antivacina, que se organizou via Telegram, levou tochas para um protesto na porta da casa da secretária estadual de saúde da Saxônia, Petra Köpping. Os manifestantes chegaram a ameaçá-la de morte.

Assim como no Brasil, o governo alemão também debatia, até recentemente, sobre o que fazer com um app que não tem sede ou representação legal no país, nem respondia às tentativas de contato das autoridades e da imprensa.

Após ameaçar o…

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