Dois anos depois de ter assumido o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e prestes a encerrar seu mandato, em fevereiro, a ministra Maria Cristina Peduzzi faz um balanço de sua gestão. Primeira mulher a atingir o grau máximo da magistratura na Justiça do Trabalho, ela tomou posse justamente quando se iniciava a epidemia da Covid-19, o que exigiu uma série de providências para que a Corte se adaptasse aos novos tempos.
Ascom/TST
Os efeitos da doença em todo o mundo jurídico foram inúmeros, desde a mudança na forma da realização de audiências até os próprios temas que chegam aos tribunais do trabalho. Em entrevista à ConJur, Peduzzi revela que as demandas trabalhistas já passaram a refletir os novos tempos, com um aumento de casos que discutem desde o retorno ao trabalho presencial até a exigência de vacinação.
Para ela, as novas relações do trabalho decorrentes da epidemia da Covid — como o teletrabalho e a atividade em plataformas digitais — exigirão um novo posicionamento deste ramo do Judiciário. Mas é taxativa: “A Justiça do Trabalho está preparada para analisar as relações de trabalho, identificar quais se enquadram na típica e tradicional relação de emprego e quais se caracterizam como outros tipos de relação de trabalho, como o trabalho autônomo”, disse.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
ConJur — A senhora assumiu seu mandato quando a epidemia da Covid-19 estava sendo anunciada. Quais foram os desafios de sua gestão à frente do TST e como foram enfrentados?
Maria Cristina Peduzzi — O desafio para a Justiça do Trabalho foi continuar atendendo a sociedade, julgando conflitos de forma eficiente, mesmo no cenário da crise. Plenários virtuais, audiências e sessões de julgamentos telepresenciais, execução do trabalho pela forma remota, com permanente aperfeiçoamento e investimentos em tecnologia, foram implementados com…