A equipe econômica trabalha para barrar o que apelidou de “PEC Kamikaze”, uma segunda Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a redução de impostos sobre combustíveis sem compensações e que, pelas projeções iniciais, tem impacto de mais de R$ 100 bilhões.
Com dois textos sobre o assunto, um no Senado e um na Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Guedes e equipe vão insistir na aprovação de um projeto de lei complementar que prevê a redução de tributos apenas para o óleo diesel. Nesse caso, a renúncia fiscal é de cerca de R$ 19 bilhões e haveria uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para prever uma compensação do valor que deixará de ser arrecadado.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou nesta sexta-feira, 4, uma nova PEC que permite reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O texto, mais amplo que o do deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresentado na quinta-feira, inclui o pagamento de um auxílio-diesel mensal de R$ 1.200 a caminhoneiros autônomos por até dois anos, subsídios ao transporte público e aumento da cobertura do vale-gás a famílias de baixa renda.
Áureo já havia apresentado uma PEC sobre o tema, que, segundo a equipe econômica, representa uma renúncia entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões. O número, no entanto, pode chegar a R$ 75 bilhões se incluir corte de tributos para energia elétrica.
A proposta de Áureo foi redigida na Casa Civil, embora o Ministério da Economia seja contrário ao teor do texto. O autor é o subchefe adjunto de Finanças Públicas da pasta, Oliveira Alves Pereira Filho. É possível identificar a informação nas propriedades do documento, que foi autenticado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Ao ampliar o rombo, a proposta do Senado caiu como uma bomba no Ministério da Economia. Nos bastidores da pasta, o texto de Fávaro ganhou o apelido de “PEC Kamikaze”, em uma referência aos pilotos japoneses que usavam…