Esta é uma reportagem exclusiva do jornal britânico The Guardian sobre a questão da imigração dos negros para os Estados Unidos depois de se ter encontrado com migrantes africanos e haitianos e defesas dos negros.
De acordo com informações disponibilizadas no The Guardian, migrantes da África e do Haiti não poderiam usar o aplicativo CBPOne para aceitar suas fotos, que é agora obrigatório para solicitar asilo.
Segundo os defensores da imigração citados pela mídia britânica, o novo aplicativo telefone celular “CBPOne” do governo americano permitindo aos migrantes solicitem asilo na fronteira entre os EUA e o México está impedindo muitos negros de se candidatar devido a um viés de reconhecimento facial na tecnologia.
As organizações não-governamentais que ajudem os requerentes negros a buscar asilo constatam que o aplicativo CBPOne não registra muitas pessoas de pele escura, o que os impede de solicitar a entrada nos Estados Unidos.
As pessoas que viajaram para a fronteira sudoeste do Haiti e países africanos, em particular, são vítimas de um aparente viés algorítmico em que se baseia o aplicativo, explica o jornal, argumentando que as vítimas são muitas.
The Guardian revela ainda que os defensores dos direitos dos negros estão protestando que, desde que o aplicativo foi lançado pelo serviço de alfândega dos EUA e pela Proteção das Fronteiras (CBP) no mês passado, os problemas algorítmicos reduzem fortemente o número de requerentes dos negros que podem preencher sua solicitação de asilo no sistema.
A aplicação funciona para alguns migrantes mas bloqueia outros, especialmente os mais vulneráveis, disse Felicia Rangel-Samponaro, co-directora da associação sem fins lucrativos Sidewalk School, que oferece programas educacionais para requerentes de asilo nas cidades mexicanas de Reynosa e Matamoros, perto do extremo leste da fronteira com o Texas, onde muitos haitianos vivem em campos improvisados. Ela também administra um abrigo em Reynosa com o grupo religioso Kaleo International.
“Existem aproximadamente quatro mil (4.000) requerentes negros que esperam o asilo em Reynosa e pelo menos mil (1.000) outros haitianos em Matamoros”, relata este dossiê do jornal The Guardian dedicado a esta questão espinhosa da discriminação contra os negros que buscam asilo no país de Joe Biden.
“Quase ninguém recebe uma agenda para um pedido de asilo. Nenhuma das duas populações está representada como deveria”, declarou este defensor dos direitos dos negros.
Com o artigo 42 sobre a Lei da Saúde Pública que está em vigor após a última decisão judicial, e ampliado no mês passado para adicionar haitianos, nicaraguenses e cubanos ao lado dos venezuelanos como nacionalidades restritas, em outro programa controverso da política de imigração do governo Biden, as opções para buscar asilo em a fronteira se estreitou ainda mais, constata o jornal.
No início de Janeiro, o governo dos EUA anunciou que o novo aplicativo de telefone celular “CBPOne” seria a única instrumento para os migrantes que chegassem à fronteira solicitar asilo e estar isentos das restrições do Artigo 42, alegando que isto, reduziria os tempo de espera e ajudaria a garantir um processamento seguro, ordenado e racionalizado”.
Na cidade mexicana de Tijuana, do outro lado da fronteira EUA-México perto de San Diego, outra grande comunidade de requerentes haitianos aguarda e enfrenta os mesmos problemas com o pedido de asilo no aplicativo, de acordo com as organizações sem fins lucrativos que os ajudam, assim como pessoas de países africanos e outros migrantes negros que tentam entrar. “O reconhecimento facial não capta imagens de pessoas de pele escura”, declarou Erika Pinheiro, diretora executiva da Al Otro Lado, uma organização binacional de ajuda jurídica e humanitária.”
A organização de Pinheiro realizou um seminário para haitianos em Tijuana sobre como usar o aplicativo um dia depois que ele foi lançado em 12 de janeiro. Mas como o aplicativo é incapaz de fotografar as características de muitos requerentes de asilo de pele escura, estes não podem baixar suas fotos para agendar com os serviços de imigração dos EUA, explicou Sra Pinheiro a repórteres do jornal britânico.
“Os haitianos presentes no seminário estavam recebendo erro após erro no aplicativo”, disse ela.
A Sra. Rangel-Samponaro observa que outras pessoas também estão bloqueadas. Descobrimos também que isto afeta os venezuelanos de pele mais escura”, disse ela.
O preconceito racial na tecnologia de reconhecimento facial é um problema de longa data. Cada vez mais utilizado pelas forças da lei e agências governamentais para preencher bancos de dados com informações biométricas, incluindo impressões digitais e escaneamento da íris, um relatório de 2020 da Universidade de Harvard descobriu que chamou essa tecnologia de identificador “menos preciso”, especialmente entre mulheres de pele escura, para quem a taxa de erro é superior a 30%.
Emmanuella Camille, advogada da Haitian Bridge Alliance, uma organização sem fins lucrativos que ajuda os requerentes haitianos e africanos de asilo, disse ao jornal que a aplicação CBPOne ajudou “pessoas de pele clara de outros países” a obter as suas nomeações para asilo “mas não haitianos” e outros requerentes negros.
Além do fato da tecnologia de reconhecimento facial não registrá-los, existem outros obstáculos. Muitos requerentes de asilo têm telefones celulares obsoletos – se os tiverem – que não suportam o aplicativo CBPOne e geralmente têm acesso limitado ou sem Internet.
As três organizações sem fins lucrativos disseram ao Guardian que estão em contato diariamente com o CBP americano em relação dos problemas relacionados ao aplicativo. Na semana passada, o CBP apresentou uma versão em crioulo haitiano do aplicativo, disse Camille. Antes disso, era oferecido apenas em espanhol e inglês.
Camille disse que os migrantes “são informados pelo CBP que a única forma de atravessar a fronteira é utilizar este aplicativo…[É] a única fonte de esperança para eles agora”.
Rangel-Samponaro declarou que os defensores experimentavam maneiras de fazer a tecnologia funciona para os requerentes de asilo de pele mais escura. Uma das soluções que encontraram, consiste a instalar luzes de construção no refúgio de Reynosa, que os haitianos e outras pessoas iluminam em seu rosto ao tirar a foto para baixar no aplicativo.
“Até agora isto parece estar funcionando, então os adultos podem substituí-lo”, diz ela. “Mas ainda isto não funciona para crianças com menos de seis (6) anos.
Isso impede que as famílias solicitem asilo.
“Ainda não falei com um requerente de asilo branco que encontrou o mesmo problema”, qualificou-se ela. “E nós ajudamos todos nas duas cidades.
Outra solução é que os requerentes de asilo negros comprem novos celulares. “Se você puder gastar mil dólares (US$ 1.000,00) em um novo telefone celular, poderá baixar a imagem sem problemas. Mas quem pode pagar? pergunta Rangel-Samponaro. “Não alguém que vive em um abrigo de migrantes”, diz ele.
Contatado sobre este assunto pelos jornalistas do “The Guardian”, o CBP não respondeu com comentários antes da publicação da investigação da mídia Britânica.
Pode ler o artigo do jornal The Guardian através deste link: https://www.theguardian.com/us-news/2023/feb/08/us-immigration-cbp-one-app-facial-recognition-bias
Editor: Pierre Philor Saint-Fleur