O presidente da Repblica, Jair Messias Bolsonaro (PL), sancionou projeto, que foi aprovado pelo Congresso na semana passada, que determina a criao de uma alquota nica em todos os estados para o Imposto sobre Operaes relativas Circulao de Mercadorias (ICMS) de combustveis. A sano foi publicada no fim da noite de sexta-feira no Dirio Oficial da Unio (DOU). O presidente no vetou nenhum trecho.
A proposta uma tentativa de frear a disparada no preo dos combustveis, agravado pela guerra na Ucrnia, depois da invaso russa. A Rssia um dos principais produtores de petrleo no mundo. Antes, na quinta-feira, a prpria Petrobras anunciou o aumento dos preos nas refinarias. E foi uma paulada: alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.
Sobrou para os governadores, mas o presidente lavou as mos. Ele deve ter dito virem-se sem nenhuma ajudinha. S a conta, n?
Mudando um pouco de assunto, o governo de Minas, leia-se o governador Romeu Zema (Novo), por meio de uma publicao ontem no Minas Gerais, dirio oficial do estado, alterou o decreto que trata da concesso do Estdio Independncia, firmada com a empresa Luarenas.
O motivo da resciso unilateral o no pagamento, ao poder pblico, desde 2015, dos valores devidos pelo uso do estdio, que j somam R$ 36 milhes. O contrato de concesso entre o estado e a Luarenas foi firmado em 2012, mas, ao longo dos anos, se mostrou deficitrio em funo das alteraes no cenrio macroeconmico.
A deciso foi tomada depois de uma srie de tentativas de dilogo da atual gesto com a concessionria, que, alm do no pagamento, tambm descumpriu diversos outros deveres contratuais,…