A descrição que um site do próprio governo americano faz sobre os Estados Unidos em 1830 não gera estranheza quando lida no Brasil de hoje. “Muitos funcionários do governo que trabalhavam em agências federais deviam seus cargos aos deputados e senadores que haviam recomendado suas nomeações ao presidente”, diz a página do Serviço de Parques Nacionais. O Arquivo Nacional, sobre a mesma época, afirma que “os nomeados políticos eram obrigados a gastar cada vez mais tempo e dinheiro em atividades políticas”. Os Estados Unidos iniciaram uma reforma no modelo a partir de então, para garantir a seleção de servidores de carreira de forma competitiva e transparente. O clientelismo diminuiu, mas os americanos continuam a ter um sistema com grande espaço para indicação política na máquina administrativa.
Globalmente, a forma de balancear a atividade política com as boas práticas de gestão, na hora de definir quem trabalha para o governo, desafia instituições. O risco é de que parte das nomeações sirva não apenas para implementar uma política pública, mas para recompensar partidos ou políticos pelo apoio oferecido. No Brasil, o assunto ganhou dimensão durante a Operação Lava Jato, que investigou motivações espúrias de políticos na indicação de diretores de estatais, como a Petrobras.
Cada sistema político dá uma resposta diferente a essa equação, que tem, de um lado, países na América Latina, Europa Oriental e África com um alto grau de politização do estado. Do outro, sistemas como o britânico, que possui mais servidores administrativos, que atendem governos de diferentes polos políticos.
“É muito importante fazer uma distinção entre politização de nomeações que são vistas como legítimas e aquelas que vemos como problemáticas. Muitas vezes, porque estamos tão investidos na ideia de mérito, esquecemos que é legítimo para os políticos nomearem pessoas na administração pública. Eles também…