Invadir o território de um país, como a Rússia tem feito com a Ucrânia, configura forte agressão ao direito internacional e é passível de uma série de penalidades coletivas ou unilaterais impostas por outras nações àquela que está declarando guerra. A quantidade de punições, bem como a gravidade de cada uma, depende do desenrolar do conflito.
Essas sanções podem ser aplicadas diretamente a pessoas estratégicas ou de forma a prejudicar a economia de um país, incluindo embargos financeiros e restrições comerciais.
Alguns países, na tentativa de estancar a guerra, já aplicaram sanções contra a Rússia pela invasão à Ucrânia, como os Estados Unidos e a Alemanha, que anunciaram uma série de embargos financeiros e suspenderam com o país a operação de gasoduto — a Rússia é a principal exportadora e segunda maior produtora de gás natural do mundo.
“Se as sanções vão funcionar ou não, ainda não é possível saber”, pondera o professor Paulo Henrique Gonçalves Portela, que ensina Direito Internacional Público na Universidade de Fortaleza (Unifor). Ele lembra que a Rússia acumulou recursos ao longo dos anos e se preparou para suportar por um tempo considerável os impactos econômicos provocados pela guerra. As reservas da Rússia são, hoje, de mais de US$ 630 bilhões, o equivalente a R$ 3,1 trilhões.
Porém, o contrário também pode acontecer, caso a Rússia queira usar suas relações comerciais para angariar apoio de outros países. “Uma coisa é fazer sanções contra Irã ou Iraque, que são países com economia pequena, cuja repercussão pode até ter um grau de preocupação, mas nada parecido com as sanções contra a Rússia. 60% do gás consumido na Europa vem da Rússia. É o gás que aquece a casa dos cidadãos”, endossa Sidney Leite, doutor em História Social e professor de Relações Internacionais das Faculdades Rio…