O Departamento de Segurança Interna dos EUA prorrogou o estatuto de protecção temporária para a Venezuela. Uma ordem nesse sentido foi publicada no Registo Federal dos EUA a 8 de Setembro de 2022. O Secretário da Segurança Interna também emitiu uma declaração no sítio web do DHS. “Após cuidadosa consideração, e em consulta com o Secretário de Estado, estou hoje a alargar esta designação. Esta acção é uma das muitas formas de a Administração Biden prestar apoio humanitário aos venezuelanos no país e no estrangeiro, em colaboração com os nossos parceiros regionais. Continuaremos a trabalhar com os nossos parceiros internacionais para enfrentar os desafios da migração regional, garantindo ao mesmo tempo a segurança das nossas fronteiras”, afirmou a declaração.
A prorrogação de 18 meses é válida até 10 de Março de 2024 para venezuelanos nos Estados Unidos em ou antes de 8 de Março de 2021. “Apenas os beneficiários da actual designação da Venezuela, e que já residiam nos Estados Unidos a 8 de Março de 2021, são elegíveis para se recadastrarem no TPS ao abrigo desta extensão”, disse o DHS, acrescentando, “os venezuelanos que chegaram aos Estados Unidos após 8 de Março de 2021 não são elegíveis para o TPS”.
Graças a esta extensão, mais de 343.000 venezuelanos irão beneficiar desta extensão, informou o Departamento de Segurança Interna.
De acordo com a Reuters, seis outros países, incluindo o Haiti, deverão também beneficiar de uma extensão do estatuto de protecção temporária. “O Estatuto de Protecção Temporária (TPS) será prorrogado até 30 de Junho de 2024 para cidadãos do Haiti, El Salvador, Nicarágua, Sudão, Honduras e Nepal, de acordo com um documento arquivado pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA”, revelou o jornal britânico. Esta informação foi também veiculada por outros meios de comunicação locais, incluindo o Metrónomo. No entanto, até 11 de Novembro de 2022, nenhuma informação foi tornada pública no Registo Federal dos EUA e no website do DHS.
A extensão do TPS para venezuelanos foi efectiva a partir de 10 de Setembro. Têm um período de reinscrição de 60 dias, disse o DHS no Registo Federal, que exortou os beneficiários a não esperarem até os seus cartões de emprego expirarem para se reinscreverem. “É importante que as pessoas se voltem a inscrever atempadamente durante o período de inscrição de 60 dias e não esperem até que o seu DAE expire, pois qualquer atraso na inscrição poderia resultar em lacunas nos seus documentos de autorização de emprego”, encoraja o Departamento de Segurança Interna dos EUA.
