A administração dos EUA decidiu prorrogar e re-designar o estatuto de protecção temporária para os haitianos em situação irregular.
Todos os haitianos nos Estados Unidos até 6 de Novembro de 2022 são elegíveis para o TPS por um período de 18 meses.
Esta nova redenominação entra em vigor a 4 de Fevereiro de 2023 e expira a 3 de Agosto de 2024.
Uma decisão do Secretário da Segurança Interna Alejandro N. Mayorkas “devido a condições extraordinárias e temporárias no Haiti”.
Com esta nova designação do TPS, mais de 70 cidadãos haitianos recém-chegados aos Estados Unidos serão elegíveis para cartões de emprego e outros benefícios oferecidos pelo Estatuto de Protecção Temporária (TPS).
Aqueles que chegarem aos Estados Unidos depois de 6 de Novembro de 2022, não serão elegíveis, disse o funcionário da Segurança Interna dos EUA.
“É importante notar que os haitianos que entram nos Estados Unidos após 6 de Novembro de 2022 não são elegíveis para o TPS e, tal como outros indivíduos sem base legal para permanecer nos Estados Unidos, serão sujeitos a deportação”. Repito: os haitianos que entram nos Estados Unidos depois de 6 de Novembro de 2022, incluindo os que estão a considerar entrar agora, não são elegíveis para o TPS”, advertiu Alejandro Mayorkas.
A decisão de re-designar o Haiti para a TPS foi tomada porque “as condições no Haiti, incluindo desafios socioeconómicos, instabilidade política, violência e crime de gangs – agravados pelo desastre ambiental – exigiram a assistência humanitária que estamos a prestar hoje”, escreveu o Secretário de Segurança Interna dos EUA.
As instruções serão fornecidas na data a partir da qual os beneficiários podem começar a apresentar as suas candidaturas e outros requisitos de elegibilidade. A decisão será publicada em breve no Registo Federal dos EUA.
O Departamento do Interior estima que entre 70.000 e 100.000 imigrantes haitianos irão beneficiar da nova designação do TPS.
Desde que Joe Biden tomou posse, muitos milhares de haitianos têm migrado para os Estados Unidos em busca de melhores condições socioeconómicas e de segurança. A situação no Haiti está a tornar-se cada vez mais insustentável.