O Ministério Público Federal está investigando a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba (Secult-PB) pela condução da 2ª fase da Lei Aldir Blanc. A investigação foi aberta após uma denúncia fomal apresentada por um artista visual. Entre os pontos, estão acusações de discriminação religiosa, irregularidades na condução do auxílio emergencial e vagas remanejadas sem justificativas.
Procurada pelo g1, a Secult informou que o processo deve estar com o jurídico e não se posicionou sobre o assunto até o momento.
A notícia de fato, que é uma investigação em fase preliminar, foi aberta no dia 3 de fevereiro. Conforme consta no despacho de abertura, o denunciante afirma:
“O prêmio Aldir Blanc ( 2ª fase ) Estado da Paraíba – edital nº 006/2021 – Auxílio Emergencial – é de um surrealismo tão grande que os melhores artistas visuais e os mais atuantes dentro e fora do Brasil foram desclassificados. P.S.: complicando ainda mais a situação, nós, artistas desempregados, temos que competir com (Funcionários Públicos) que estão habilitados e classificados neste edital.”
O autor da denúncia também disse que suas obras sofreram discriminação religiosa.
“Minhas artes (títulos) sofreram racismo religioso, pois não foram avaliadas com seriedade e competência, fiquei como suplente – pontuação ( 48 ), nota baixíssima (…). Agora nesse mesmo edital, temos artistas com a poética igual a minha, como na ampla concorrência, como (Nome do artista), que tirou nota máxima: 90,5, em João Pessoa. Eu estando nas cotas, representando a cultura afro-brasileira, fiquei com uma nota de 48 .
A denúncia também fala que durante todo o curso da seleção ocorreram supostas posturas institucionais questionáveis, desrespeito ao cronograma, mudança de regras em andamento, entre outros.
“As irregularidades são inúmeras: – proponentes excluídos das listas; – racismo religioso; – mestres e mestras da cultura popular…