A administração Biden emitirá em breve uma regra federal que reforma o sistema de asilo dos EUA para resolver mais rapidamente os pedidos e ajudar a reduzir o atraso dos processos pendentes nos tribunais de imigração.
A nova regra dá aos oficiais de asilo mais poderes para ouvir e decidir sobre pedidos de asilo que são normalmente atribuídos aos juízes de imigração quando os imigrantes chegam à fronteira sul dos EUA. No entanto, os menores não acompanhados estão isentos da medida.
Os funcionários governamentais têm-se referido à mudança no processo de asilo há meses. A decisão surge quando a administração enfrenta uma pressão crescente dos legisladores democratas e dos defensores dos imigrantes para reformar o sistema dos EUA, bem como no meio de preocupações sobre um potencial surto de imigração.
Ao transferir o processamento de juízes de imigração para oficiais de asilo, muitos esperam que os casos possam ser resolvidos e decididos em meses e não em anos. Há pelo menos 1,7 milhões de casos pendentes nos tribunais de imigração, de acordo com o Transactional Records Access Clearinghouse da Universidade de Syracuse, que rastreia os dados dos tribunais de imigração.
Uma nova iniciativa do TPS que poderia ajudar os migrantes. “Isto ajudará a reduzir o fardo dos nossos tribunais de imigração, protegerá os direitos dos que fogem à perseguição e à violência, e permitirá que os juízes de imigração emitam ordens de deportação quando apropriado”, disse o Procurador-Geral Merrick Garland numa declaração.
Os novos regulamentos poderiam reduzir o atraso dos processos, permitindo que os oficiais de asilo pudessem julgar os pedidos, em vez de juízes de imigração que já têm milhares de casos. Os US Citizenship and Immigration Services (USCIS), parte do Departamento de Segurança Interna, supervisiona os procedimentos de asilo.
“Este é um esforço para tornar o processo de asilo mais eficiente, sem comprometer o devido processo que os requerentes recebem”, disse o Secretário da Segurança Interna Alejandro Mayorkas aos repórteres na semana passada. Neste sentido, ele acrescentou que a implementação será gradual.
A parte do processo do USCIS, que inclui uma determinação credível do medo e uma decisão sobre o pedido de asilo, ainda deverá demorar até 90 dias. O requerente de asilo pode ser detido ou libertado dependendo das circunstâncias individuais, os funcionários informaram os repórteres na quarta-feira.
Se um caso for negado, a pessoa pode solicitar uma revisão por um juiz de imigração num processo racionalizado. O juiz de imigração deverá tomar uma decisão cerca de 90 dias após o início do processo.
O governo introduziu a regra proposta em Agosto passado e recebeu mais de 5.000 comentários públicos. A regra final, que os funcionários anteciparam quarta-feira, será publicada no Registo Federal nos “próximos dias”. É provável que entre em vigor este Verão.
Muitas crianças migrantes estão detidas há semanas nos EUA. Agora a administração Biden deve reuni-los com as suas famílias. No ano passado, a administração Biden revelou planos para acelerar os processos judiciais para as famílias imigrantes recém-chegadas que procuram asilo em certas cidades. O Presidente Joe Biden citou o esforço no seu discurso sobre o Estado da União no início deste mês.
“Estamos a nomear muitos mais juízes de imigração dedicados para que as famílias que fogem de perseguições e violência possam fazer ouvir os seus casos mais rapidamente”, disse o presidente dos EUA.