Dadas as mudanças nas práticas comerciais após a assinatura de vários acordos internacionais, a Administração Geral das Alfândegas (AGD) é obrigada a desenvolver um novo código aduaneiro para reforçar a sua capacidade de luta contra a fraude e o contrabando.
Durante uma reunião realizada na quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022, funcionários da AGD apresentaram aos membros da Associação das Indústrias Haitianas (ADIH) o projecto do novo código aduaneiro que irá substituir o adoptado em 1987.
A directora de controlo da AGD, Gracia Ralph, insistiu na necessidade de desenvolver este novo código aduaneiro em conformidade com as convenções e acordos que regulam o comércio.
A modernização do controlo aduaneiro através da prossecução da desmaterialização dos procedimentos e processos aduaneiros, a melhoria do sistema de gestão do risco, a modernização do quadro jurídico e regulamentar, entre outros pontos importantes citados na implementação deste novo código aduaneiro, disse Garcia Ralph durante a sua apresentação.
Os comissários aduaneiros que participaram nesta reunião, estão satisfeitos com a apresentação deste projecto que visa a adopção de um novo código aduaneiro que alarga o seu campo de intervenção.
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