O novo partido político denominado “avek jezi nou kapab chanje ayiti” (AJCH) opõe-se à entrada em vigor do novo código penal haitiano, prevista para 24 de Junho.
Durante uma conferência de imprensa realizada na sexta-feira, 17 de Junho de 2022, o presidente do partido Enous Jean Batiste não pôs em causa as palavras ao descrever as tácticas utilizadas para encorajar certas práticas amorais na sociedade.
Afirma que o novo código penal é um ataque à cultura e aos valores morais da sociedade haitiana, ao mesmo tempo que convida os sectores-chave da vida nacional a defendê-los.
O presidente da AJCH destacou vários artigos do novo código penal que disse que deveriam ser retirados do documento, incluindo os artigos 304 e 471 que baixam a idade de maturidade sexual para os 15 anos e encorajam a prostituição de menores. O líder político também analisou o artigo 468, que permite aos menores consumir álcool aos 15 anos de idade, enquanto que o artigo 405 legaliza as relações sexuais entre membros da mesma família, e o artigo 305 permite as relações sexuais entre seres humanos e animais.
Depois das considerações feitas por Enous Jean Baptiste, presidente do partido “avek jezi nou kapab chanje ayiti”, pediu aos membros do governo de facto de Ariel Henry que analisassem em profundidade este novo código penal que, disse, já criou controvérsia na sociedade.
“O país não precisa de uma lei que encoraje a imoralidade, a nação precisa de escolas, hospitais, medidas de segurança para reduzir raptos e casos de homicídio, electricidade para facilitar o desenvolvimento, água potável cada vez mais escassa nos bairros pobres, bem como infra-estruturas rodoviárias para ligar todos os departamentos”, disse Enous Jean Baptiste.
Alguns dias antes da data de 24 de Junho, que deverá assinalar a entrada em vigor do novo código penal publicado pelo ex-presidente Jovenel Moïse, vários sectores da vida nacional começam a sair do seu silêncio para bloquear a publicação do documento.
Muitos acreditam que a aplicação deste novo código penal pode despoletar a raiva entre a população.
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