comentários sobre ataques ao Iphan e à cultura nacional

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Paula Gonçalves do Carmo, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com pesquisa sobre patrimônio cultural e direito de museus

Em meados de dezembro de 2021, no apagar das luzes do ano, o presidente Jair Bolsonaro declarou para atenta e muito bem entretida plateia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que teria afastado diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois a autarquia teria (supostamente) paralisado obra da loja de Luciano Hang, a famigerada Havan, em razão de um “azulejo” encontrado no terreno. Nas palavras dele, o Iphan hoje não estaria mais causando “dor de cabeça” após sua interferência na instituição.

Em tom vexatório (“O que é Iphan, com ‘ph’?!”), ávido em expor que sequer saberia do que se tratava o Instituto (isso é crível), fez a plateia rir com o desprezo pelo “azulejo”, pois ele teria “ripado” quem de dentro do Iphan “incomodaria” na administração federal. Averiguando a situação, descobriu-se que a obra em questão foi na cidade de Rio Grande, no Rio Grande de Sul, e a loja foi inaugurada em julho de 2021. Bolsonaro já ironizou em abril de 2020 sobre o mesmo canteiro de obras e na ocasião falou que um “cocô petrificado de índio”, que fora encontrado na mesma obra da Havan, teria feito o Iphan paralisá-la. Esta obra começou em 2019.

A autarquia federal de patrimônio se manifestou em nota sobre o ocorrido, ainda em 2019: a empresa vincula-se ao Iphan no momento de iniciar as obras e assume o compromisso de paralização caso seja encontrado sítio arqueológico; como isso aconteceu, a própria Havan contratou arqueólogo para monitoramento quando foi encontrado artefato de cerâmica história, mas não houve afetação no cronograma da obra.[1]

O que o presidente disse com tamanha naturalidade foi a confissão do que…

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